O Governo do Estado de São Paulo firmou, nesta terça-feira (16/02), um novo acordo com representantes da indústria farmacêutica, no qual as entidades serão responsáveis por fazer o recolhimento e descarte de medicamentos sem uso ou vencidos no território paulista, conforme noticiado pelo Valor Econômico.
O acordo foi firmado junto ao Ministério Público de SP, a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente de SP e a Companhia Ambiental de SP (Cetesb) e contou com a assinatura de representantes de farmácias, fabricantes, distribuidores e importadores de medicamentos em SP.
Essa iniciativa amplia a chamada logística reversa, que consiste em fazer com que as mesmas empresas que colocam os produtos no mercado façam também o recolhimento do que sobra e executem o devido descarte deles.
Para a diretora-presidente da Cetesb, Patrícia Iglecias, essa medida é necessária e isso se justifica pelo amplo crescimento do mercado de medicamentos que houve no Brasil, que atualmente é o 5º maior do mundo. E, o descarte indevido desses produtos acarreta sérios problemas ao meio ambiente, conforme ela explica.
"Quando a população descarta um medicamento sem uso ou vencido no vaso sanitário ou na pia, pode causar uma contaminação da água. São produtos químicos. Dependendo do remédio, pode envolver até hormônios. É um problema ambiental e de saúde", destacou Patrícia.
O que prevê o acordo
O acordo assinado determina que as farmácias disponibilizem recipientes para que a população faça o descarte dos medicamentos e das suas embalagens.
Enquanto isso, as empresas fabricantes e importadoras de remédios devem realizar o transporte dos medicamentos e embalagens até os locais de tratamento e descarte final deles. O destino final vai depender do tipo de medicamento, em alguns casos, pode ocorrer até mesmo incineração dos produtos.
O acordo contemplará todos os municípios com mais de 200 mil habitantes no Estado de SP. Dessa forma, inclui a capital e outras 40 cidades dentre as 645. A previsão é que as empresas criem um ponto de coleta para cada 10 mil habitantes. Até o fim de setembro, a expectativa é que sejam implementados 2.852 pontos de coleta.
Quanto ao prazo, o acordo vai vigorar até 31 de dezembro de 2022, podendo ser prorrogado. Enquanto a data para os pontos de coleta serem disponibilizados à população deve ocorrer em março próximo. Para incentivar o descarte correto, o acordo prevê ainda a veiculação de campanhas publicitárias que orientem a população sobre as melhores práticas a serem adotadas.
